Vídeo-aula 27: A produção da identidade/diferença – a questão religiosa

A aula trata da relação entre singularidade e pluralidade na construção da identidade de cada ser humano, no entrelaçamento de memória e projeto, e o lugar da questão religiosa nessa construção. Apresenta o modo como a Constituição Federal de 1988 trata o tema da liberdade de consciência, de crença e de culto, bem como da separação entre Estado e religiões, ou seja, o princípio da laicidade do Estado, garantindo a diversidade religiosa no Brasil e protegendo contra a discriminação.

Profª Roseli Fischmann (Faculdade de Educação – USP)

Pluralidade e Singularidade

– Identidade como construção plural, compondo a singularidade de cada ser humano.

Pensar na identidade como uma construção plural que compõe a singularidade de cada ser humano.

– Múltiplos e diversos fatores entrelaçados como memória e projeto, compondo a identidade (Alfred Schutz, Gilberto Velho)

O ser humano faz o seu lugar e isso é feito a partir de uma pluralidade de aspectos: sua família, o bairro onde mora, escola onde estudou e outros aspectos.

A pluralidade humana é a base do relacionamento entre as pessoas e da democracia, a partir do respeito, da tolerância e da solidariedade.

Não somos apenas o presente, pois a nossa memória se organiza construindo o futuro. Dependemos das outras pessoas que viram de outro aspecto. A junção de presente, passado e futuro compõe a identidade.

 

– O lugar da religião na construção da identidade: herança e eleição.

Onde é o lugar da religião na construção da identidade? Em povos antigos a religião compunha algo ligado a própria cultura. Isso foi mudando ao longo do tempo. Há pessoas que discriminam os ateus ou os agnósticos, mas elas não podem ser discriminadas. Há quem acredita em um único Deus e outros que acreditam em muitos deuses. A família nos influencia e ao longo da vida o ser humano elege o que acredita ou não. Isso demarca os nossos valores e todos os modos de crer ou não crer têm o mesmo valor.

Diversidade religiosa

– Religião e Alteridade: Eu e o Outro

=> Ética.

– Diversidade religiosa: respeito à diferença.

=> diferença NÃO É desigualdade.

– Religião e Cidadania: Estado laico.

– Estado laico: separação entre Estado e Religiões.

=> Constituição Federal: Art. 5º e 19º.

A religião está ligada à alteridade e à ética. Às vezes as condições são confortáveis ou espinhosas. O outro é alguém que crê diferente do que eu e essa pessoa não merece menos respeito. Existe um fato que é a diferença da religião e como nós lidamos com isso com nossos vizinhos, na rua, na escola… A diversidade religiosa é um fenômeno que está no mundo. Há os monoteístas e os politeístas, ou seja, essa diferença não é vista como desigualdade. Diferentes somos todos e diferença não é desigualdade.

A diferença é um direito que existe no pensamento e na maneira de ser.

O lado político da religiosidade está dividido entre a religião e a cidadania. Na verdade, perante o Estado brasileiro, somos todos iguais. É importante lembrar que a escolha religiosa tem a ver com um aspecto íntimo e vai de acordo com a consciência de cada um. Isso não a dá direito de dizer que o que ela acredita é a única verdade. O Estado laico é a separação entre o Estado e as religiões.

– Art. 5º Todos são iguais perante a lei, em distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

– VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 

A liberdade de culto é fundamental para todo cidadão.

 

– Art 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I.  estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II. recusar fé aos documentos públicos;

III. criar distinções entre brasileiros ou preferêcias entre si.

Esse artigo 19 é fulcral em relação à República. No tempo do Império, essa distinção entre os brasileiros existia, existindo uma aristrocracia. Na República não crê nem descrê, ela apenas coloca os seres humanos no seu lugar e é nesse plano humano que devemos respeito uns aos outros.

Em resumo…

– O tema das religiões tem âmbito histórico, antropológico, sociológico, político e filosófico.

– A escolha individual de crer ou não crer se dá no âmbito da consciência, do foro íntimo, portanto inviolável. Ninguém pode interferir e tentar mudar as crenças do outro.

– A diversidade religiosa garante a diferença, mas nada tem que ver com a desigualdade (“Diferentes somos todos” – PCNs – Pluralidade Cultural).

– A complexidade do fenômeno religioso e sua presença na construção da identidade para ser respeitados precisam respeitar os direitos dos demais – não há argumento de “maioria” no tema religioso, não se pode impor, constranger, obrigar.

– É a laicidade do Estado que garante a todos e todas o direito a sua crença – ou descrença – respeitados os direitos de todos e todas, sendo o fundamento da diversidade religiosa. A separação entre o Estado e as religiões é um fundamento da democracia.

– A discriminação por motivos religiosos fere a ética e fere a Constituição do Brasil, sendo crime (crime de ódio).

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Sobre Meily Cassemiro

Há pessoas que fazem com que a gente floresça todos os ramos, brote todos os galhos, sejamos o que de melhor podemos ser. São pessoas que a gente AMA e que nos possibilitam nos deixar amar por elas e por NÓS mesmos. Nos apaixonamos por elas e pelo que elas nos habilitaram a SER. Há as que despertam o que há de pior em nós: a mesquinhez, a inveja, o rancor, a amargura, a tirania, a doença. Também precisamos delas, como precisamos de uma tomografia ou um raio x. Precisamos localizar onde dói, o que faz doer, o que causou aquilo, para poder curar. O que não se pode é empacar entre o diagnóstico e a cirurgia. É onde entra a CORAGEM de ser FELIZ. Uma vez alguém me disse que há muito tinha se convencido de que as pessoas são tão mais felizes quanto podem se permitir SER ELAS MESMAS. Acho que é isso. Mas ser a gente mesmo às vezes implica ser diferente conforme a circunstância, conforme o outro, conforme o caso. Implica ir se metamorfoseando. E assim, somos um grande mosaico mutante de muitas faces, muitas vidas, muitos de nós mesmos para muitos outros, que a gente espera que vá ficando cada vez mais bonito, que a gente espera que vá podendo ser cada vez mais FIEL AO QUE SOMOS, ao que QUEREMOS SER, ao que SONHAMOS NOS TORNAR.
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